Considerando entre outros fatores a preocupação mundial com a qualidade do ar de interiores, a ampla e crescente utilização de sistemas de ar condicionado no país, a produtividade e a necessidade de colocar em prática procedimentos que visem minimizar problemas decorrentes da má conservação dos sistemas de refrigeração, fica determinado segundo Artigo 6º da portaria nº 3523/GM em 28 de agosto de 1998 que os proprietários, deverão manter um profissional comprometido a implantar e manter disponível um Plano de Manutenção, Operação e Controle conhecido como PMOC, adequado aos sistemas de climatização.